Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização

O funcionário afirma ter sido vítima de arbitrariedades por parte da direção da empresa, que lhe aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.

Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.